Jorge Fernandes Advocacia e Consultoria Jurídica

Somos um escritório especializado em Direito Público, com sede em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e atuação centrada na orientação e defesa de Agentes Públicos. Nossa prática em Direito Administrativo parte da análise do ato administrativo ou normativo, do regime jurídico aplicável e do estudo de precedentes, definindo estratégia preventiva, administrativa ou judicial conforme riscos, prazos e efeitos concretos na carreira, no patrimônio e na gestão pública. Atuamos para servidores públicos, agentes políticos e, quando envolvidos em relações com a Administração, particulares sujeitos a órgãos de controle, com atenção especial a cenários de responsabilização, fiscalização e risco institucional.

Mantemos posicionamento nacional em duas frentes específicas, Direito Coletivo para Servidores Públicos, com organização institucional e estratégia em pautas coletivas, ações coletivas, cumprimento de decisões e negociação, e casos de alta complexidade para Agentes Políticos e Particulares, com atuação consultiva e estratégica desde fases iniciais de apuração até a eventual ação judicial, especialmente em temas relacionados a órgãos de controle e improbidade administrativa.

Paralelamente, devido ao amplo conhecimento de Direito Público, prestamos assessoria jurídica para o Terceiro Setor, atendendo organizações da sociedade civil de Mato Grosso do Sul, com consultoria e contencioso estratégico orientados à governança institucional, captação de recursos, gestão de riscos, compliance, apoio em certificações e estratégias jurídicas relacionadas à sustentabilidade do projeto.

Em todas as frentes, adotamos uma condução técnica orientada por consistência jurídica, preservando independência técnica e critérios de ausência de conflito de interesses.