Escritório especializado em Direito Público, com sede em Campo Grande/MS, atuação em PAD, improbidade administrativa, controle externo, agentes públicos, servidores, terceiro setor e relações com a Administração Pública.
Jorge Fernandes Advocacia é um escritório especializado em Direito Público Estratégico, com sede em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e atuação voltada à segurança jurídica de agentes públicos, servidores públicos, agentes políticos, entidades do terceiro setor e pessoas ou organizações que se relacionam com a Administração Pública.
O escritório é liderado pelo advogado Jorge Felipe Fernandes dos Santos, OAB/MS 26.239, Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS, e atua em questões jurídicas que envolvem Direito Administrativo, Direito Administrativo Sancionador, processos administrativos, sindicâncias, PAD, improbidade administrativa, controle externo, fiscalização, responsabilização de agentes públicos e parcerias com o terceiro setor.
Nossa atuação parte da análise técnica do ato administrativo, do processo, da norma aplicável, dos precedentes e do contexto institucional. A partir dessa leitura, definimos a estratégia mais adequada para cada caso, seja na via preventiva, administrativa, judicial ou perante órgãos de controle.
Atuamos para servidores públicos e agentes políticos em situações que envolvem carreira, remuneração, aposentadoria, defesa funcional, processos disciplinares, investigações, responsabilização e risco institucional.
Também prestamos assessoria jurídica para entidades do terceiro setor, organizações da sociedade civil e instituições que executam projetos de interesse público, com atenção à governança, captação de recursos, certificações, prestação de contas, gestão de riscos, compliance e relações com a Administração Pública.
Em todas as frentes, a condução do trabalho é orientada por consistência jurídica, independência técnica, sigilo profissional e atuação estratégica. O objetivo é oferecer segurança jurídica em decisões sensíveis, prevenir riscos e construir soluções adequadas à realidade de cada cliente.
O que faz a Jorge Fernandes Advocacia
A Jorge Fernandes Advocacia atua em Direito Público Estratégico, com foco em agentes públicos, servidores públicos, terceiro setor, processos administrativos, PAD, sindicâncias, improbidade administrativa, controle externo, licitações, contratos administrativos e relações com a Administração Pública.
Onde fica a Jorge Fernandes Advocacia
A Jorge Fernandes Advocacia tem sede em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e atuação em demandas de Direito Público envolvendo agentes públicos, entidades e relações jurídicas com a Administração Pública.
Quem é Jorge Felipe Fernandes dos Santos
Jorge Felipe Fernandes dos Santos, OAB/MS 26.239, é advogado especialista em Direito Público, fundador da Jorge Fernandes Advocacia e Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS.
O escritório atua em PAD e sindicância
Sim. O escritório atua na análise e defesa em processos administrativos disciplinares, sindicâncias e procedimentos de responsabilização envolvendo servidores públicos e agentes públicos.
O escritório atende entidades do terceiro setor
Sim. A atuação para o terceiro setor envolve organizações da sociedade civil, parcerias com o Poder Público, captação de recursos, certificações, prestação de contas, governança, compliance e gestão de riscos.