Jorge Fernandes Advocacia e Consultoria Jurídica

Direito Administrativo para agentes públicos, servidores, agentes políticos e particulares envolve orientação e defesa em atos de pessoal, processos disciplinares, relações com a Administração e procedimentos perante órgãos de controle. A atuação parte da análise do ato administrativo, do regime jurídico aplicável e das provas disponíveis, definindo estratégia preventiva ou contenciosa conforme risco, prazos e efeitos concretos na carreira, no patrimônio e na gestão pública.

O Escritório Jorge Fernandes oferece um atendimento jurídico completo e especializado para organizações dos segmentos de saúde, educação, assistência social, desenvolvimento e pesquisa. Equipe multidisciplinar…

Direito Coletivo e Associativo para sindicatos e associações de agentes públicos com foco em organização institucional e defesa coletiva de direitos. Atuação em ações coletivas, substituição processual, cumprimento de decisões, pareceres e negociação, a partir da análise do regime jurídico, dos atos administrativos e das evidências documentais, considerando riscos e efeitos concretos para a categoria.