O Escritório Jorge Fernandes oferece um atendimento jurídico completo e especializado para organizações dos segmentos de saúde, educação, assistência social, desenvolvimento e pesquisa. Equipe multidisciplinar especializada, foco em soluções e acompanhamento próximo da governança da entidade.
A sede do escritório, localizada em Campo Grande, permite uma atuação estratégica para as entidades que operam no Estado de Mato Grosso do Sul, principalmente as sediadas em municípios menores.
A assessoria não se limita ao aspecto jurídico, oferecendo soluções e intermediações que valorizem relações institucionais e políticas com os financiadores e provedores de recursos.
A assessoria e consultoria jurídica atende as entidades nos seguintes eixos de serviço:
1. Recuperação e eficiência tributária
- Revisão de conformidade tributária com ênfase nas imunidades e isenções aplicáveis.
- Recuperação de créditos e repetição de indébito em aplicações financeiras e outras incidências indevidas.
- Acompanhamento e atualizações permanentes sobre teses tributárias para o terceiro setor, conforme precedentes locais e nacionais.
- Implantação e recomendações para manutenção de benefícios fiscais e prevenção de autuações.
2. Governança, gestão e compliance
- Análise inaugural com diagnóstico jurídico-institucional e eventuais recomendações.
- Políticas internas: integridade, prevenção a conflitos de interesse, LGPD, transparência, prestação de contas e compras.
- Emissão de pareceres e análises sobre eventuais questionamentos, garantindo segurança jurídica e subsidiando decisões da gestão.
3. Certificações e qualificação pública
- Assessoria estratégica para CEBAS, OSCIP, utilidade pública e qualificações locais.
- Preparação de dossiês, saneamento documental e interlocução técnica com órgãos certificadores.
- Manutenção pós-certificação com monitoramento de requisitos e prazos.
4. Captação de Recursos
- Monitoramento de oportunidades e elaboração de projetos.
- Editais, termos de colaboração, convênios, contratos de gestão e instrumentos congêneres.
- Matriz de riscos, metas e indicadores, plano de trabalho e compliance de execução.
- Defesa administrativa em auditorias, tomadas de contas e prestações de contas.
5. Contencioso estratégico
- Atuação judicial e administrativa em matéria tributária, administrativa, cível e trabalhista.
- Mandados de segurança, ações de cobrança de repasses e discussões regulatórias setoriais.
- Defesa em responsabilizações de dirigentes, inclusive perante Tribunais de Contas.