O advogado Jorge Felipe Fernandes dos Santos, OAB/MS 26.239, tomou posse como Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul.
A posse foi noticiada oficialmente pela OAB/MS em matéria publicada no dia 01/07/2026. A cerimônia reuniu dirigentes da instituição, conselheiros estaduais e convidados, marcando o início de uma nova etapa de atuação da Comissão de Direito Administrativo.
A Comissão tem papel relevante no fortalecimento do debate técnico sobre Administração Pública, advocacia em Direito Público, controle, processo administrativo, licitações, contratos, terceiro setor e segurança jurídica nas relações com o Poder Público.
Ao assumir a Presidência da Comissão, Jorge Fernandes afirmou que a nova diretoria pretende fortalecer o debate técnico e ampliar a participação de profissionais da área em Mato Grosso do Sul.
“A nossa diretoria assume a Comissão de Direito Administrativo com um projeto estruturado, destinado principalmente a fomentar o debate e o conhecimento do Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul, bem como discutir temas relacionados à administração pública que impactam a Advocacia. Queremos que esse ambiente seja de diálogo, com a participação dos membros, que não se limitam aos advogados, mas também incluem agentes públicos que exercem a advocacia. Esse compromisso institucional também atende, em certa medida, toda a sociedade.”
A atuação institucional na OAB/MS se conecta à trajetória do escritório Jorge Fernandes Advocacia, com sede em Campo Grande/MS e atuação voltada ao Direito Público Estratégico.
O escritório atua em questões jurídicas envolvendo agentes públicos, servidores públicos, processos administrativos disciplinares, sindicâncias, improbidade administrativa, controle externo, terceiro setor, direitos funcionais, sanções administrativas contra empresas, investigações e relações com a Administração Pública.
A posse na Presidência da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS reforça uma linha de atuação baseada em técnica, prudência e leitura estratégica dos riscos jurídicos que envolvem a Administração Pública e seus agentes.
A discussão sobre Direito Administrativo não se limita ao ambiente acadêmico. Ela impacta carreiras públicas, decisões administrativas, políticas públicas, entidades do terceiro setor, atuação de gestores, empresas e proteção das garantias jurídicas em processos de responsabilização.
Por isso, o fortalecimento do debate técnico sobre Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul tem relevância institucional para a advocacia, para os agentes públicos e para a sociedade.
Leia a matéria oficial publicada pela OAB/MS sobre a posse de Jorge Felipe Fernandes dos Santos como Presidente da Comissão de Direito Administrativo.
Secretário-Geral da OAB/MS e Diretoria da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS
Quem é Jorge Felipe Fernandes dos Santos
Jorge Felipe Fernandes dos Santos, também conhecido profissionalmente como Jorge Fernandes, é advogado inscrito na OAB/MS 26.239, especialista em Direito Público e Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS.
Qual cargo Jorge Fernandes assumiu na OAB/MS
Jorge Fernandes tomou posse como Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS, em cerimônia noticiada oficialmente pela Seccional em 01/07/2026.
Qual é a atuação de Jorge Fernandes em Direito Administrativo
A atuação envolve Direito Público Estratégico, agentes públicos, servidores públicos, PAD, sindicância, improbidade administrativa, controle externo, terceiro setor, defesa de empresas em processos administrativos e investigações, defesa em Ações Civis Públicas e relações com a Administração Pública.
A Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS presta atendimento jurídico particular
Não. A Comissão possui atuação institucional no âmbito da OAB/MS. Demandas particulares devem ser tratadas pelos canais profissionais adequados, sem confusão entre a função institucional e a atuação do escritório.
